A Sociedade Rural Brasileira (SRB) manifestou, em nota, “preocupação e oposição” à proposta do governo federal de taxar em 5% os investimentos em Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), Letras de Crédito Imobiliário (LCIs), Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs) e Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs).
Para a entidade, a medida desestimula o investimento privado e tende a reduzir a oferta de crédito aos produtores rurais, com impacto direto sobre o custo da produção e, consequentemente, sobre os preços ao consumidor final.
“A tributação dos instrumentos financeiros terá o impacto de reduzir o interesse dos investidores, diminuindo a captação de recursos pelos bancos”, afirma a SRB no documento. “Isso afetará, de forma imediata, a concessão de crédito aos produtores rurais, especialmente médios produtores e cooperativas, que dependem dessas linhas para custeio, investimento e modernização da produção”, completa.
A proposta de taxar os papéis integra o novo pacote do Ministério da Fazenda para elevar a arrecadação federal e substituir a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Segundo o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, a alíquota de 5% teria “impacto quase zero” para o agro.
A SRB, contudo, argumenta que a medida “aumenta o custo do crédito que tende a ser reado ao longo da cadeia produtiva, pressionando o preço final dos alimentos e impactando diretamente ao consumidor brasileiro”.
Com base em dados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a entidade aponta que as LCAs respondem por 43% do crédito privado destinado ao setor agropecuário, o que corresponde, segundo a mesma fonte, a 18% de todo o crédito rural no país.
Ainda conforme o texto, o estoque de LCIs e LCAs na B3 somou R$ 979,1 bilhões no primeiro trimestre de 2025, com parte significativa destes recursos voltada ao agro.
Para a SRB, a proposta falha ao atacar “os verdadeiros problemas do país”. “Ao invés de promover eficiência e equilíbrio fiscal, busca sacrificar setores produtivos para suprir o caixa do Estado”, afirma a nota.
O texto ainda segue: “A Sociedade Rural Brasileira defende um ambiente de negócios estável, previsível e que estimule a produção. É fundamental que o Congresso Nacional escute os setores envolvidos e atue para barrar a proposta que coloca em risco a base do nosso crescimento econômico”.
Agência Estado| Gabriel Azevedo
